Regressividade Tributária: uma história americana recente e suas ramificações

Na década de 1980, o ator e então presidente dos EUA Ronald Reagan imprimiu uma guinada ortodoxa na economia dos EUA, com medidas regressivas como a quebra de sindicatos, o afrouxamento da regulação do sistema financeiro e a redução da tributação incidente sobre os mais ricos. Consequentemente, o milésimo mais rico do país, que antes pagava - a título de imposto de renda - 45% de seus rendimentos, passou a pagar apenas 25%.

Fonte: CBO (2012)

Em adição, o enfraquecimento dos sindicatos levou à estagnação do salário mínimo, mesmo frente a grandes ganhos de produtividade.

Fonte: EPI

Em decorrência disso tudo, a participação na renda nacional do milésimo mais rico saltou do patamar de 3-4%, vigente até o início dos anos 80, para 12,3% em 2007, ano que antecedeu a crise do subprime, da qual os EUA ainda não se recuperaram.

Fonte: CBO (2012)

Outra consequência da guinada iniciada por Reagan foi o aumento da importância do setor financeiro, que foi o que mais ganhou participação entre o 1% mais rico da população.

Fonte: U.S. Department of the Treasury (2012)

Não é difícil inferir que Wall Street - turbinada pela desregulamentação - ganhou enorme poder na política dos EUA, ao se tornar um dos melhores clientes da K street, o cluster das firmas que fazem lobby junto ao Congresso. Evidência disso é o insucesso da implementação de uma regulação mais rígida para o sistema financeiro.

Infelizmente, a elevação da desigualdade - ou a sua manutenção em patamares elevados - é um fenômeno global, cujas raízes são diversas, mas a justificativa ideológica é a mesma: a doutrina econômica liberal, que prega, entre outras coisas, que o Estado fraco é melhor para todos e que a riqueza de poucos é supostamente meritocrática. Contudo, a história mostra que, quando se trata da determinação da renda, a influência política prepondera a produtividade marginal.

Referências: Plutocrats (Freeland) e The Price of Inequality (Joe Stiglitz)