Thursday, June 27, 2013

Os Beatles e a Reforma Tributária: There's 1 for you, 19 for me

Na década de 60, o então primeiro ministro Harold Wilson chegou a estabelecer em 95% a taxa sobre a renda que ultrapassasse a faixa mais elevada do código tributário. Como George Harrison surfava a esplendorosa onda da Beatlemania, seus rendimentos ultrapassavam largamente a faixa mais elevada de renda do Reino Unido. Daí, o irônico refrão da música Taxman gravada em 1996: "There's one for you, nineteen for me 'Cause I'm the taxman, yeah, I'm the taxman"



Apesar do desabafo enraivecido do brilhante guitarrista, a tributação progressiva da renda - cujo objetivo é financiar os gastos do governo, predominantemente, por meio de elevadas taxas sobre o rendimento dos mais ricos - favorece uma distribuição mais equitativa da renda, sem maiores prejuízos para o crescimento econômico, conforme abundante evidência empírica.

Piketty, Saez e Stantcheva (2011) mostra que taxas mais elevadas sobre as faixas de renda mais altas estão associadas a menor concentração de renda. Tomando o Reino Unido como exemplo, na década de 60, a taxa marginal máxima beirava os 90% e o percentil mais rico da população auferia algo em torno de 9% da renda nacional. Contudo, na década de 2000, enquanto a taxa teto do imposto de renda bordejava os 40%, o 1% mais rico da país se apropriava de quase 15% da totalidade dos rendimentos, uma lamentável tendência iniciada na era Tatcher. (ver figuras A e B abaixo).

Em resumo, o contexto da música Taxman, do álbum Revolver, e o histórico subsequente são um bom ponto de partida para se pensar a reforma tributária.




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