Alexandre Schwartsman e seu martelo

 Economistas são animais simplórios e a maior vantagem de fazer parte desse estrato da fauna corporativa é justamente poder fazer afirmações como essa, já que a autocrítica dispensa a polidez.

A passagem abaixo, do blog do Schwartzman, me faz recordar por que deixei de acessá-lo:

Um exemplo claro vem dos empréstimos subsidiados do Tesouro ao BNDES. O Tesouro toma recursos a taxas de mercado e os repassa ao BNDES tipicamente à TJLP, subsídio que não aparece nas contas primárias. O BNDES cobra um spread sobre a TJLP e obtém lucros sobre estes empréstimos, repassando dividendos para o Tesouro, que melhoram o superávit primário.

Todavia, se o spread cobrado pelo BNDES sobre a TJLP for menor que o hiato entre a taxa de juros de mercado e a TJLP (como sói acontecer) o resultado total será negativo: o ganho com os dividendos não cobre o gasto com juros, mas, como a meta é definida em termos do superávit primário, ninguém dá a menor atenção ao tema.

O colega economista avalia os aportes de recursos do Tesouro no BNDES como se o órgão do MF fosse um banco. A partir dessa análise, conclui que, se a taxa praticada pelo BNDES (TJLP + spread) for menor do que a SELIC, o fluxo de dividendos do Banco para o Tesouro não compensaria o seu custo de captação e, dessa forma, a operação contribuiria negativamente para o resultado fiscal. De fato, o custo de captação do Tesouro não seria integralmente remunerado, mas, ainda assim, o aporte seria bom para as contas públicas

Afinal, qual seria a alternativa? Imaginem que haja um projeto prioritário de infraestrutura no valor de R$ 100 mi. Se o governo decidir realizá-lo por meio de obra pública, o impacto sobre as contas públicas seria de -R$ 100 mi, que nunca retornariam. Entretanto, em vez disso, o governo poderia conceder a infraestrutura ao setor privado e financiar 70% do projeto por meio do BNDES. Assim, o impacto imediato seria de - R$ 70 mi, que retornariam aos cofres do Tesouro ao longo do tempo, na forma de dividendos. Desse modo, para as contas públicas, o desembolso via BNDES é melhor do que a obra pública, mesmo no caso de o BNDES financiar 100% do projeto, exatamente por conta dos dividendos.

Em conclusão, é verdade que as operação via BNDES melhoram o superávit primário, assim como também é verdade que tais operações melhoram de fato a equação fiscal sob uma perspectiva dinâmica. Os fatos sempre falam mais alto (ou pelo menos deveriam), a relação dívida/PIB tem caído sistematicamente e já atingiu em 2011 o patamar de 36,4%, sendo que o FMI prevê a continuidade da queda, como pode ser visto no gráfico abaixo. Portanto, mesmo se restar a crença de que os aportes no BNDES pioram a situação fiscal, os dados obrigam a admitir, no mínimo, que seus efeitos são negligenciáveis frente à forte tendência de queda do endividamento.

Contudo, como diz o ditado, para quem só sabe usar o martelo, todo problema é prego.

Fonte: FMI World Outlook Database, outubro de 2012