Tuesday, May 17, 2016

Pedaladas fiscais sem sensacionalismo: desnudando a narrativa do processo de impeachment

Com certeza, você já se deparou com o gráfico a seguir, que visa mostrar o histórico das 'pedaladas' fiscais, que consistem em ordenar pagamento de despesas como FGTS e Bolsa Família pela Caixa, antes do aporte da pasta competente.


A conclusão pretendida é a de que as 'pedalas' de FHC e Lula teriam sido insignificantes, frente àquelas praticadas pela Dilma. Assim, tal diferença de ordem de grandeza seria uma peça importante na construção da retórica que visa legitimar o impeachment ora em curso.

Claro, o editorial de jornais como O Globo está bem paramentado de gente competente para trabalhar dados financeiros, se for conveniente. Contudo, de maneira suspeita, os dados são apresentados na forma crua acima, em termos nominais (ex. blog). Ou seja, a inflação de mais de 10 anos é simplesmente ignorada. Descartada a imperícia, resta o sensacionalismo e a má intenção.

Vamos manusear um pouco os dados fornecidos pela Caixa (CEF) ao TCU, para chegarmos a uma comparação adequada.

1) Começamos isolando apenas os meses de 'pedalada', mantendo os dados em moeda corrente (gráfico abaixo). Dessa forma, a maior 'pedalada' de Dilma seria cerca de 14 vezes maior que a 'pedalada' máxima de Lula (set/2003) e 22 vezes maior que a de FHC (jun/02). Colossal a diferença, digna de manchete, certo? Porém, todos sabem que cada real valia muito mais em 2002/2003 do que vale hoje. Por isso, o próximo passo será incluir a inflação, fazendo com que os dados estejam todos na mesma unidade de medida ou de conta.


2) Então, consideremos a inflação medida pelo IPCA, para colocar todas as pedaladas na mesma unidade de conta, reais de abril de 2016. Agora, a 'pedalada' pico de Dilma (jul/2004) é pouco mais de 8 vezes maior que a de Lula (set/2003) e quase 11 vezes maior que a de FHC (jun/2002). A diferença ainda é grande, mas já não inspira epopeias. Entretanto, não deveríamos ter uma medida de relevância das 'pedaladas' em relação ao tamanho do orçamento? Sim e o próximo passo será comparar com as receitas dos tributos federais.
 

3) Todos os dados já em R$ de abril/2016, vamos dividir as pedaladas pela receita média dos 12 meses anteriores. Assim, temos que a pedalada campeã de Dilma (jul/2014) é 4,7 vezes maior que a de Lula e 5,9 vezes maior que a de FHC. Claro, ainda é evidente que a Dilma pisou fundo no acelerador, mas nada sensacional, certo? Dessa forma, também fica evidente que Dilma, Lula e FHC fizeram uso análogo do mesmo expediente, o que enfraquece bastante a narrativa do impeachment.
Eis o quadro comparativo:

É óbvio que é possível argumentar que a frequência das pedaladas foi muito maior no Governo Dilma. Contudo, se não for aplicado o mesmo critério para todos os Presidentes, quem decide onde fica a linha que separa a mera gestão de caixa do Crime de Responsabilidade? A conjuntura política deve arbitrar isso?

No comments:

Post a Comment